quarta-feira, 21 de maio de 2014

Proteção Jurídica do celíaco

SER RECONHECIDO É... CONHECER A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO CONSUMIDOR CELÍACO.
A proteção jurídica do celíaco remete às normas que regulam a produção e a circulação de bens, serviços e consumo, assim a ação do Estado, na função de produtor de normas para promoção da defesa do consumidor e agente fiscalizador e regulador da atividade econômica
Cartilha produzida pela Dra. Cléa Mara Coutinho

Veja abaixo o link direto para visualizar a cartilha.

http://www.fenacelbra.com.br/arquivos/cartilha_celiaco_protecao_juridica.pdf